TRIBUTAÇÃO NO ENTRETENIMENTO E AUDIOVISUAL PARA ADVOGADOS, PRODUTORES E GESTORES

Desafios e oportunidades pós-reforma

DESCUBRA COMO A REFORMA TRIBUTÁRIA AFETARÁ O MERCADO DO ENTRETENIMENTO

A reforma tributária já é uma realidade, e suas mudanças impactarão diretamente as produções audiovisuais e o setor de entretenimento.

Para se manter atualizado e preparado, participe do curso exclusivo ministrado pela especialista Daniella Galvão. Compreenda os impactos da reforma tributária no setor cultural e aprenda estratégias para adequação às novas normas.

QUANDO?

11, 13, 18, 20, 25 e 27 de março

18h30 - 20h30 (2h por aula)

Online, via

Google Meet

O QUE VOCÊ VAI APRENDER

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO E ESTRUTURA TRIBUTÁRIA DAS EMPRESAS DO SETOR:

• Noções e conceitos gerais em matéria de direito tributário.

• Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional: vantagens e desvantagens.

• Tributação sobre receita de serviços, licenciamento e direitos autorais.

• Tributação sobre receitas auferidas por cessão e licenciamento de direitos autorais no Brasil e no exterior.

TRIBUTAÇÃO DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS

• ISS sobre serviços audiovisuais e tributação de plataformas digitais.

• Tributação nas operações de distribuição e exibição (TV, cinema, streaming).

• CONDECINE: hipóteses de incidência e isenções.

• CIDE ROYALTIES sobre remessas de direitos autorais.

• Créditos de PIS e COFINS no caso de prestação de serviços ao exterior.

• Coprodução nacional e internacional: estruturação dos negócios, impactos fiscais e retenção de tributos.

TRIBUTAÇÃO NO SETOR DA MÚSICA:

• Tributação de artistas, gravadoras e distribuidores.

• Pagamento de royalties e repasses realizados por entidades de arrecadação.

• Tributação do streaming musical e plataformas digitais.

• Remessas internacionais e incidência de CIDE Royalties. Verificação de precedentes que afastaram a exigência de CIDE Royalties.

• Imunidade de fonogramas.

TRIBUTAÇÃO NO SETOR DOS JOGOS ELETRÔNICOS:

• Conceito de jogo eletrônico (art. 5º da Lei 14.852/2025) e seus efeitos tributários.

• Tributação de estúdios e desenvolvedores independentes.

• Receitas auferidas por desenvolvedores de jogos, no Brasil e no exterior – serviços, licenciamento, patrocínios e grants.

• Importação de equipamentos (art. 9º da Lei 14.852/2025).

REFORMA TRIBUTÁRIA: IMPACTO NO SETOR DE CULTURA E ENTRETENIMENTO:

• Fim do ISS, ICMS, PIS e Cofins → Introdução do IBS e CBS: o que muda na prática?

• Regime Diferenciado para Cultura e Entretenimento: quem poderá se beneficiar?

• Principais dúvidas jurídicas e riscos na interpretação das novas regras.

REFORMA TRIBUTÁRIA E ESTRATÉGIAS PARA O SETOR CRIATIVO:

• Produções internacionais ou coprodução internacional – tributação no Brasil x programa de atração de investimentos no audiovisual

• Imunidade de fonogramas – anulação dos créditos

• Jogos eletrônicos – qual o tratamento?

• Alternativas e estratégias de planejamento fiscal para empresas do setor.

BENEFÍCIOS EXCLUSIVOS

✅ Aula expositiva + slides elaborados pela professora

✅ Material de apoio completo com bibliografia

✅ Slides disponibilizados após cada aula

✅ Acesso à gravação das aulas por 3 meses

✅ Suporte realizado por atendente (sem chatbots!)

✅ Desconto exclusivo nos próximos cursos

✅ Certificado de conclusão de curso após conclusão de 75%, ainda que o aluno assista apenas as aulas gravadas

✅ Acesso a comunidade ELA via grupo de WhatsApp com professores e alunos. Grupo permanece ativo mesmo após a conclusão do curso

SOBRE A PROFESSORA

DANIELLA GALVÃO

• Graduada em Direito pela USP, mestre em Direito Tributário pela PUC-SP

• Especialista pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET)

• Sócia da área tributária no CQSFV Advogados Especialista em tributação para o setor cultural e de entretenimento

• Professora e palestrante em eventos do setor (BRAVI, Expocine, Abragames, SEBRAE)

PRA QUEM É O CURSO?

Estudantes de Direito e advogados interessados na tributação do setor cultural

Profissionais da indústria audiovisual, musical, de games e artes visuais

Empreendedores do entretenimento que desejam otimizar sua gestão tributária

INVESTIMENTO E INSCRIÇÃO

PERGUNTAS FREQUENTES (FAQ)

1. As aulas ficarão gravadas?

Sim! Você terá acesso às gravações por 6 meses após o término do curso.

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2. Como será a entrega do certificado?

O certificado será enviado para todos que completarem 75% do curso, mesmo assistindo apenas as aulas gravadas.

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3. Como funciona o suporte?

Você poderá tirar dúvidas diretamente com atendentes, sem precisar passar por chatbots!

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4. O curso tem algum tipo de garantia?

Não trabalhamos com garantias ou reembolsos.

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5. Posso acessar a plataforma do curso com o meu celular?

Sim, a plataforma ELA pode ser acessada por qualquer dispositivo que tenha acesso à internet. Isso inclui tablet, celular, desktop, laptop (notebook) e Smart TV.

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6. Onde posso tirar as dúvidas que surgirem ao longo do caminho?

Você poderá sanar suas dúvidas sobre o conteúdo diretamente com os professores, nas aulas ao vivo, na comunidade fechada com alunos, onde também poderá postar suas questões para auxílio dos especialistas e dos colegas de turma. Além disso, temos um e-mail e WhatsApp de suporte exclusivo para os alunos.

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7. O valor pode ser parcelado?

Sim, o valor de R$ 1.300 poderá ser parcelado em até 12x.



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